É possível construir um Hospital Público Municipal em Arujá com a arrecadação da cidade?

Um dos principais problemas da cidade de Arujá está na área da saúde. Por não ter um hospital público, os arujaense são obrigados a se deslocar a outros municípios, percorrendo, às vezes, até 150 km para serem atendidos por um médico especialista ou realizarem exames.

A cidade já possui o terreno e projeto para construção de um Hospital Regional, custeado pelo governo do Estado de São Paulo, porém, ainda não há previsão orçamentária para sua realização, sobretudo neste cenário de crise,  nem trabalho ativo dos deputados estaduais e federais de nossa região para tal.

Segundo o IBGE, atualmente, Arujá possui mais de 85.000 habitantes, apresentando o maior crescimento populacional dos últimos 6 anos - 13,7% no período acumulado. Veja:

Crescimento Populacional - Municípios do Alto Tietê

Fonte: IBGE                                                   Elaboração: Grupo Meu Negócio

Nesta velocidade, considerando-se também os grandes empreendimentos imobiliários previstos ou já em execução em nosso município, além dos impactos do Rodoanel, a tendência é que ocorra um boom populacional, o qual irá impulsionar a demanda por diversos serviços públicos, principalmente, na área da saúde. Porém, se os investimentos não acompanharem o mesmo ritmo, há uma grande probabilidade deste serviço piorar ainda mais.

Com este cenário, urge a necessidade da construção de um hospital público em Arujá. Mas, será que com os próprios recursos, a cidade consegue arcar com este custo?

Inicialmente, vamos simular o custo deste empreendimento, além das despesas para sua manutenção, baseando-se em no artigo  "Quanto Custa um Hospital", de Constâncio Viana, no qual traz um projeto de área de construída de 8.500 m², tendo-se 160 leitos, UTI, consultórios, triagem, ou seja, toda estrutura necessária. 

Atualizando os valores utilizando o INCC (Índice Nacional da Construção Civil) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a construção do prédio ficaria em R$ 16 milhões. A compra de equipamentos e mobílias hospitalares estaria em torno de R$ 18,8 milhões, tendo-se a administração do hospital (mão de obra) estimada em R$ 38 milhões por ano (R$ 3,17 milhões por mês).

Em suma, o custo total para a construção e compra de equipamentos ficaria em R$ 34,8 milhões, além de R$ 38 milhões (por ano) para sua manutenção, tendo-se, assim, um total de R$ 72,8 milhões para iniciar o primeiro ano de funcionamento.

Segundo relatório da Prefeitura enviado à Câmara Municipal, a cidade deverá arrecadar, em 2017, R$ 256,9 milhões. Deste valor, em torno de R$ 56 milhões (22%) devem ser destinados para a saúde.

Logo, infelizmente, o orçamento municipal ainda não pode arcar com o custo total deste projeto. Mas, será que não há alternativas para construir este tão sonhado hospital?

Sim, existem! Mas, demandam uma gestão municipal com perfil arrojado e inovador.

O primeiro passo é em relação ao custo da construção. Uma das opções mais viáveis é a Prefeitura abrir licitação adotando-se o modelo de contratação "Built to Suit", no qual a iniciativa privada irá construir o prédio de acordo com as necessidades específicas do locatário, tendo-se, em contrapartida, um contrato de aluguel de longo prazo (geralmente de 15 a 20 anos). Em outras palavras, o hospital será construído  e o único custo para o poder público será o pagamento do aluguel. Este modelo já foi adotado em cidades como Jacareí, Praia Grande, Campo Mourão, entre outras.

O segundo passo refere-se a compra dos equipamentos. Agora, chegou a hora de "gastar" todo o relacionamento com os deputados estaduais e federais da região do Alto Tietê para a obtenção de emendas parlamentares. Caso não tenha a resposta esperada, por que não tornar o hospital em uma escola de medicina, com o investimento de empresas e universidade privada? 

Por fim, como obter R$ 3,17 milhões para a manutenção mensal? Esta solução passa, sobretudo, sobre os instrumentos de arrecadação de impostos municipal. Algumas sugestões:

1) Implantação do IPTU Progressivo: É necessária a revisão da cobrança do IPTU, utilizando-se os seguintes critérios: 

a) Função da destinação do imóvel (comércio, indústria e residência);

b) Localização do imóvel (bairro de classe alta, bairro de classe popular);

c) Valor do imóvel atualizado (o valor venal, no qual se incide o IPTU, é muito discrepante em relação ao valor de mercado).

Certamente, haverá protestos. Porém, é uma injustiça social uma casa de um condomínio de luxo pagar o mesmo percentual de imposto em relação a um imóvel do Parque R. Barreto. Do mesmo modo, cobrar a mesma alíquota para residência, comércio e indústria.

2) Revisão do ITBI: Assim como o IPTU, o ITBI é calculado sobre o valor venal do imóvel, o qual não reflete a realidade do mercado. Nesta linha, surge a necessidade da criação de um setor, na estrutura fazendária, para o município adotar um valor venal próprio para o cálculo do ITBI.

3) ISS Bancário: O ISS é um imposto complexo, que exige uma estrutura tecnológica adequada. Por conta disto, vale a pena investir em ferramentas para fiscalizar, por exemplo, o ISS bancário, o qual poderá aumentar, segundo especialistas, em até três vezes o valor que já é arrecadado.

4) Fazer Mais com Menos: Administrar todas as despesas de maneira rigorosa, revisando-se todos os contratos públicos, primando-se pela eficiência dos gastos.

5) Parcerias: Quais são os ativos de propriedade da prefeitura que podem ter acordos para patrocínio, leasing ou naming rights para uso privado? Para se ter uma ideia, Londres arrecadou R$ 237 milhões, durante oito anos, do Banco Barclays, o qual adquiriu o direito de patrocínio do programa de compartilhamento de bicicletas da cidade. Será que não podemos adaptar esta ideia para nosso município?

Além disto, cabe destacar também a importância de se impulsionar o empreendedorismo, além de um programa de incentivo para a instalação ou expansão de empresas. Quanto maior o número de empresas ativas, fortes, maior será a arrecadação do ISS.

Em síntese, é possível sim construir um hospital público a partir da iniciativa do próprio município, porém, demanda-se arrojo e perfil inovador da Prefeitura e Câmara Municipal.

Cada vez mais, atender as demandas da população será um grande desafio frente a orçamentos reduzidos.

Criatividade e Inovação serão as chaves para solucionar estes problemas.



Caio Araújo é Economista, Sócio da Consultoria Grupo Meu Negócio. Morador de Arujá, SP.

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Medidas para Inovar a Economia de Arujá

Arujá entrou na rota dos empreendimentos concomitantemente com o período de sua emancipação, no final da década de 1950. Tais loteamentos, que deram origem aos primeiros condomínios, foram utilizados, inicialmente, para a formação de chácaras de lazer.

Muitas famílias vinham de São Paulo, nos finais de semana, somente para descansar e ter contato com a natureza exuberante local, retornando, no domingo, a sua residência fixa, na capital paulista.

Por conta disto, não houve preocupação em criar uma infraestrutura adequada para atender estes munícipes, dado o caráter temporário de sua permanência.

Com a expansão da cidade de São Paulo e os efeitos negativos decorrentes, Arujá, dada sua proximidade aos grandes centros e sua localização privilegiada - às margens da rodovia Presidente Dutra - passou a se tornar atrativa não apenas pelo lazer, mas, agora, também, para se ter residência fixa.

Nesta linha, sobretudo, a partir da década de 80, iniciou-se um processo de crescimento acelerado da população. Em apenas 10 anos, dobrou-se o número de habitantes (saindo de 17.929, em 1980, para 34.689, em 1990). Neste ínterim, houve o fortalecimento de um movimento pendular, tornando Arujá uma cidade-dormitório.

Mesmo com este ritmo de crescimento, novamente falhou-se em analisar o pano de fundo e as tendências deste cenário, tendo-se parcos investimentos no que tange a políticas públicas necessárias para melhor atendimento desta população (empregos, renda, hospitais, vias urbanas adequadas, escolas, saneamento básico, lazer, etc.), tampouco não se fomentou medidas para a ascendência de um comércio e serviços pujantes, visando incentivar o consumo local.

Com a chegada de novas  e grandes empresas ao município, as quais criaram o Centro e o Polo Industrial da cidade, este crescimento populacional se fortaleceu ainda mais. Para se ter ideia, Arujá, no ano 2000, já tinha mais de 60.000 habitantes.

Este incremento gerou sérios problemas por conta do loteamento de áreas consideradas de proteção a mananciais (APM), as quais foram ocupadas de maneira desordenada.

Sob tal perspectiva, o poder público implantou políticas para tentar mitigar os imbróglios, tentando construir os pilares necessários, porém, ficaram aquém do esperado, principalmente por não terem um caráter inovador (particularmente, chamo-as de "política de arroz com feijão") e não estarem dentro de um arcabouço de longo prazo, tendo-se um planejamento estratégico, visando traçar uma identidade para a cidade.

Hoje, com 84.000 habitantes, urge a necessidade de Arujá, que ainda é considerada uma cidade-dormitório (segundo o último Censo/IBGE, quase 15 mil pessoas se deslocam para os outros municípios para trabalhar), inovar-se.

A economia arujaense logrou grande avanço na última década, porém, ficará estagnada e irá retroceder, caso o município não opte por políticas antenadas aos movimentos globais, removendo as velhas ideias locais de se governar.

Alguns pontos são gritantes: ainda há grandes barreiras para a abertura de qualquer tipo de empresa, os talentos da cidade não são incentivados a permanecer (ambiente adverso ao empreendedorismo), o potencial agroecoturístico não é explorado (não existe política de turismo), polo acadêmico desguarnecido e não integrado as empresas locais e regionais (ETEC e SENAI não recebem a devida importância).

Mesmo com um mercado consumidor com potencial de mais de R$ 1,3 bilhão por ano, segundo dados do IPC Marketing/SEBRAE, o comércio e serviço local não são fortes (moradores ainda saem da cidade para fazer compras, principalmente, nas datas comemorativas).

O mundo está em uma velocidade insana de mudança e as cidades que não seguirem esta locomotiva, irão ficar reféns do atraso e não terão recursos para implantar políticas para gerar desenvolvimento.

Por conta disto, a Cidade Natureza deve desenvolver uma economia local forte, moderna, dinâmica, competitiva, criativa e atrativa para os negócios, de modo inteligente, sem comprometer as gerações futuras, sendo um ambiente onde os talentos queiram ficar.

Para tal, deve-se priorizar quatro fatores, a saber:  Sustentabilidade, Criação de Oportunidade para Todos, Tecnologia e Inovação.

Sob tal perspectiva, 10 medidas estratégicas se fazem necessárias:

1) Programa de Incentivo Fiscal para a atração e/ou expansão de empresas que estão dentro do perfil econômico e das vantagens competitivas do município;

2) Desburocratização para abertura de empresas;

3) Implantação de Política de Turismo, visando desenvolver o potencial agroecoturístico local, o qual é compatível com às áreas de proteção de manancial e a questão da sustentabilidade;

4) Programa de Capacitação do Trabalhador, visando aumentar a empregabilidade no município e apoiar, sobretudo, o comércio, serviço e a indústria na questão da qualidade da mão de obra;

5) Modernização do Espaço Empreendedor com total suporte à formação de empreendedores, aos empresários locais e à atração de novos investidores, inclusive estrangeiros, centralizando todo o processo relativo à busca, geração, gestão e/ou expansão de negócios (informações sobre as características econômicas, potencial de mercado arujaense, palestras, workshops, validação de negócios, fontes de financiamento, captação de recursos, busca de novos mercados nacionais e internacionais, etc.);

6) Reformulação, Expansão e Descentralização do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente do Centro (antigo Pró-Menor), com mais opções de cursos e vagas ligadas ao perfil das empresas instaladas no município e na região;

7) Fomento a cultura empreendedora com programas nas escolas de ensino fundamental e médio, Feira do Jovem Empreendedor, além de apoio a produções criativas e inovadoras;

8) Integração entre os setores produtivos, as escolas técnicas (ETEC e SENAI) e faculdades para inovação e geração de novas tecnologias, além do fortalecimento da ligação entre o polo acadêmico e o empresarial, tendo-se incentivo, por parte do poder público, para contração de aprendizes e estagiários da cidade;

9) Fomento para a instalação de incubadoras e startups no município;

10) Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, integrando-se o poder público, empresas, associações e a comunidade visando acompanhar as metas estabelecidas, debater os gargalos ao avanço econômico, propor novas medidas, além de construir um plano de desenvolvimento de longo prazo: “Arujá: 2017-2037”, direcionando os esforços para onde o município quer estar.


Caio Araújo é Economista, Sócio da Consultoria Grupo Meu Negócio. Morador de Arujá, SP.

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Tendências da Economia Arujaense: Oportunidades e Ameaças

A tendência da economia arujaense para os próximos anos é de forte expansão, sobretudo após a construção dos trechos Norte e Leste do Rodoanel, os quais colocaram o município na rota dos grandes investimentos empresariais (Aurora Alimentos, Santher, Atacadista Assaí, Shopping Jardim Arujá, Complexo JM 600, Hotel Íbis, etc.).

Nesta linha, ceteris paribus, paralelamente, haverá um crescimento expressivo de sua população, renda e consumo, os quais criarão um cenário muito positivo para o surgimento de novas empresas e expansão das já instaladas, principalmente micro e pequenos empreendimentos, dada a crescente demanda por bens e serviços.

Porém, o sustentáculo desta locomotiva de crescimento está calcado também na política macroeconômica do país. O cenário positivo destacado anteriormente parte das seguintes premissas (os quais o governo afirma que está trabalhando para alcança-las e tenta sinalizar isto para o mercado):

·     Recuperação do crescimento do PIB Nacional;

·    Avanço do PIB Global, principalmente dos países de destino das exportações arujaenses (China, Estados Unidos, MERCOSUL, etc.);

·     Inflação Controlada, dentro da Meta (e, de preferência, no Centro);

·     Taxa de juros em um patamar favorável para facilitar o acesso ao crédito;

·    Taxa de câmbio próximo ao equilíbrio (posto que a indústria arujaense, a qual é fator chave para o crescimento econômico local, importa grande parte dos bens de capital e insumos);

·      Aumento da Poupança Pessoal (aumento do crédito para os investimentos projetados);

Em um cenário de pautado pela redução do PIB Nacional, inflação alta, aumento da taxa de juros e desequilíbrio cambial, o potencial de expansão da economia arujaense, frente à construção dos trechos Norte e Leste do Rodoanel, ficará comprometido, tornando-se, deste modo, ameaça para ações empreendedoras e o dinamismo dos negócios.

Cabe destacar também a importância para a criação de um programa "Client Service", sob a incumbência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o qual seria a linha de apoio para todos os investimentos na cidade, colocando-se a disposição do empresariado todo o aparato necessário para abertura e/ou expansão dos negócios, sendo parceiro para eliminar qualquer gargalo (treinamento de mão de obra, por exemplo) que possa impedir com que tal inversão não se concretize na cidade.

Além disto, sob a ciência do potencial e estratégia para o desenvolvimento econômico e social de Arujá, o programa seria de grande relevância para se atrair empreendimentos, até mesmo estrangeiros, de modo ativo, selecionando-se"clientes-alvo" para o município, dentro do escopo desenhado.

Caio Araújo é Economista, Sócio da Consultoria Grupo Meu Negócio. Morador de Arujá, SP.

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Por que Investir em Arujá?

O Grupo Meu Negócio fez um estudo inédito para avaliar os fatores que tornam a cidade de Arujá, dentro da Região do Alto Tietê, um grande potencial para os investimentos empresariais. A análise, que será publicada aqui, em seções quinzenais, partiu das seguintes premissas:

• Localização e Logística; 
• Informações Econômicas (PIB, Comércio Exterior, Mercado Consumidor, Perfil das empresas instaladas no município,Áreas Empresariais, Potencial Agroecoturístico, etc.);
• Dados Sociais (Educação, Saúde, Pobreza, Cultura, Esporte, Lazer etc.);
• Infraestrutura (Saneamento Básico, Energia Elétrica, Mobilidade Urbana, Serviços de Comunicação, Malha Viária);
• Estruturas de Apoio e Atendimento aos Empresários.

Por que Investir em Arujá?

1. Seu IDH é o maior da Região do Alto Tietê e está na 100ª posição dentre os 5.565 municípios do país;
2. Está às margens da Rodovia Presidente Dutra e do Rodoanel (Trechos Leste e Norte, construção), tendo-se acesso às principais rodovias estaduais e federais;
3. Localização privilegiada, próxima a capital de São Paulo, Aeroportos de Guarulhos e Congonhas, Portos de Santos e São Sebastião, Vale do Paraíba e Litoral;
4. Por estar inserida na Região Metropolitana de São Paulo, ao lado da cidade de Guarulhos, possui um forte dinamismo industrial, mão-de-obra qualificada e infraestrutura na educação e saúde;
5. Possui Condomínios Industriais e Prédios Comerciais com infraestrutura moderna;
6. Detém o maior crescimento econômico dos últimos dez anos da base do IBGE (2003-2012), dentre os municípios da Região do Alto Tietê;
7. Na Região do Alto Tietê, possui o maior rendimento médio dentre trabalhadores (acima de 18 anos);
8. 65,4% da População ganha entre 2 e 3 salário mínimos;
9. Mercado consumidor de R$ 1,33 bilhão;
10. Alto Potencial Agroecoturístico, dada sua área manancial de 51 km²;
11. Abriga Condomínios Residenciais de Alto Padrão;
12. Rede de Educação composta por Escolas de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior;
13. A expectativa de vida de sua população é alta.
14. Detém baixíssima taxa de mortalidade infantil.
15. Possui taxa de alfabetização superior a 95 %.
16. A cidade apresenta uma natureza exuberante, a qual lhe rendeu o título de “Cidade-Natureza”;
17. Apresenta infraestrutura básica: 100% do lixo coletado, 96% das residências com abastecimento de água e 58,30% do esgoto tratado;
18. Tem uma rede de hotel em expansão, sobretudo com o anúncio da construção do Hotel Ibis.
19. Abriga sítios, clubes de lazer e esportes, alguns entre os melhores do país;
20. É uma cidade segura para se morar, trabalhar e viver;
21. Promove ações sociais para inserir os jovens no mercado de trabalho;
22. Possui empresas dos mais variados setores econômicos.

Por que Investir em Arujá? (Clique na Imagem para Ampliar)

Caio Araújo é Economista, Sócio da Consultoria Grupo Meu Negócio. Morador de Arujá, SP.

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Turismo na Cidade Natureza: Potencial Não Utilizado.

A alcunha de “Cidade Natureza” conferida a Arujá tem uma conotação histórica, por conta da disseminação da cultura japonesa de preservação ao meio ambiente, mas também aponta (querendo ou não) seu posicionamento estratégico, o qual foi balizador, por exemplo, para sua divisão territorial.

Com uma rica área de manancial de mais 49 km², composta por fauna e flora exuberantes, o município vem cumprindo seu papel na defesa da natureza, porém não se atinou para o alto potencial que esta faixa territorial detém, sobretudo, no que tange ao Turismo Rural e Ecológico (Agroecoturismo), Turismo de Aventura e Turismo Cultural, que são totalmente compatíveis com a Lei de Proteção de Áreas de Manancial e possuem alta demanda dos grandes centros urbanos (os quais Arujá possui proximidade e fácil acesso).

 Em seu estudo, Turismo e Lazer em Áreas Periurbanas de Proteção de Mananciais: território, paisagem e multifuncionalidade, FRANCA et al. (2009, p.01) afirma que “o turismo no meio rural (...) constitui-se numa forma de valorização do território, pois ao mesmo tempo em que depende da gestão do espaço local e rural para o seu sucesso, contribui para a proteção do ambiente e para a conservação do patrimônio natural, histórico e cultural do meio rural.”

Nesta ótica, têm-se as atividades, a saber: os parques naturais, spas rurais, caminhadas, visitas a museus, igrejas, monumentos, construções históricas, paisagens cênicas e a ambientes naturais, a gastronomia local, hotéis-fazenda, fazendas-hotel, esportes ligados à natureza, segundas residências, condomínios rurais de segunda moradia, etc (FRANCA et al, 2009).

Em síntese, esta política de turismo torna-se “um instrumento de estímulo à gestão e ao uso sustentável do espaço local, que deve beneficiar, prioritariamente, a população local direta e indiretamente” FRANCA et al. (2009, p.01).

O fluxo turístico e cultural fortaleceria o comércio e os serviços locais como, por exemplo, o projeto Circuito Gastronômico e artesanato, criando-se também alternativas para a inserção de atividades ligadas a economia criativa, gerando-se renda e mais empregos para a população arujaense.

Entretanto, deve-se destacar que a inserção desta política precisa ser alicerçada em um Planejamento Turístico, o qual realize a integração com as outras atividades do meio rural. 

Urge a necessidade de Arujá ter um Plano Diretor de Turismo, pois o fato da cidade natureza não ter sequer um parque, por exemplo, talvez, aponte para uma falha no "direcionamento estratégico". 

Caio Araújo é Economista, Sócio da Consultoria Grupo Meu Negócio. Morador de Arujá, SP.

Cachoeira de Ouro Fino - Arujá. Crédito: Patrícia Mamoni

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Arujá é o município com maior crescimento econômico real da Região do Alto Tietê, nos últimos 10 anos.

Neste mês, o IBGE divulgou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) das cidades brasileiras para o ano de 2012, o qual representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território municipal, sendo um ótimo indicador para o crescimento econômico.

Dentre os municípios do Alto Tietê, Arujá possui o 5° maior PIB em valores correntes, com R$ 2,146 bilhões, além de ter o 2° maior PIB per capita, de R$ 27.814,17. 

Em sua composição, o PIB arujaense é formado por: Serviços, com 61,71% (54,53% em 2011); Indústria, 37,98% (45,18%, no ano anterior); e Agropecuária, 0,31% (0,30%, em 2011)

Para se analisar o crescimento real da economia, desconsiderando-se as distorções dos efeitos inflacionários para a análise do PIB, a Mannager Consultoria fez um estudo inédito na região para se determinar a evolução da economia dos municípios do Alto Tietê.

Em 2012, Santa Isabel obteve o maior crescimento real da região, com 7,9%, seguido por Ferraz de Vasconcelos, tendo-se 6,23%, enquanto Arujá apresentou aumento de 1,03% (dada a retração na atividade industrial, que é o fator impulsionador de sua economia).

Observando os dados de 2003 a 2012 (últimos 10 anos disponíveis na base do IBGE), Arujá é o município com maior crescimento econômico real da Região do Alto Tietê, com avanço de 90,2%, o que corresponde a uma taxa anual média de 6,64%.

Para se ter uma ideia da amplitude deste avanço, no mesmo período, a região do Alto Tietê obteve, taxa de 3,89% a.a; o Estado de São Paulo, 3,80% a.a ; e o Brasil, 3,58% a.a.

Caio Araújo é Economista, Sócio da Consultoria Grupo Meu Negócio. Morador de Arujá, SP.

Metodologia

Dada à necessidade de se eliminar o efeito inflacionário na análise do crescimento econômico real (o qual nos impede, por exemplo, de aplicar a razão PIB de Arujá 2012/ PIB de Arujá 2011 para se determinar o avanço), utilizamos o Deflator Implícito presente no cálculo do PIB Estadual para se determinar o crescimento real, dada a ausência deste fator para o cálculo do PIB Municipal. (Clique na imagem para verificar o cálculo)

Faça download do estudo completo:

https://drive.google.com/file/d/0B27mknJQCGGtanB0YUxmdVRrVjA/view?pli=1

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A importância do Empreendedorismo para Economia de Arujá e Região

Segundo estudo do IPEA, “As vozes da Nova Classe Média (Caderno 03)”, os pequenos empreendedores respondem por 40% dos postos de trabalho no país, sendo responsáveis por aproximadamente 40% da massa salarial dos trabalhadores. Além disto, geraram nos últimos anos em torno de 40 milhões de empregos, tendo-se remuneração média de R$ 1,2 mil por mês, o que corresponde a uma massa de remuneração superior a R$ 500 bilhões (maior do que o PIB do Chile, por exemplo).

De acordo com pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) feita em 2010 com 59 países, o Brasil possui a maior Taxa de Empreendedores em Estágio Inicial (TEA) – 17,5%. TEA é a proporção de pessoas com idade entre 18 e 64 anos na condição de empreendedores de negócios com menos de 42 meses de existência.

Dentro disto, é inegável tal poderio para impulsionar a economia, principalmente pelas inovações introduzidas no mercado, que são a força motriz para o início de novos ciclos econômicos.

Para tanto, é preciso distinguir o dualismo presente no empreendedorismo, no qual podemos classificá-lo em dois grupos: Estratégia de Sobrevivência e Estratégia de Vida.

O primeiro tem maior adesão em períodos difíceis da economia, sendo meio de subsistência e, consequentemente, combate à pobreza, ou seja, a atividade empreendedora é exercida até que novas oportunidades de emprego, com melhores condições, apareçam. Já o último, caracteriza-se por empreendedores que identificaram uma oportunidade e se lançaram para explorar seus talentos empresariais.

Embora quando abordamos o assunto, tratamos com exclusividade o grupo de Estratégia de Vida, nunca devemos esquecer a opção do empreendedorismo como modo de sobrevivência, mesmo com trabalhos improvisados, pois é uma alternativa para garantir a subsistência de muitos, principalmente em períodos de recessão econômica, evitando-se níveis maiores de pobreza.

Dentro disto, como criar  políticas públicas para embarcar plenamente tal conceito?

Para o grupo de Estratégia de Sobrevivência, é de extrema relevância o apoio de políticas assistencialistas e de estímulo ao trabalho por conta própria. No programa Bolsa Família, por exemplo, 38% dos beneficiários são trabalhadores por conta própria (formalizados ou não), segundo dados do IPEA. 

Em Arujá, seria importante: fortalecer a inserção do PRONATEC, intensificar a divulgação dos cursos oferecidos pela Assistência Social (cabeleireiro, panificação, manicure, etc.), além de ampliar o leque de cursos oferecidos pelo SENAI, como, por exemplo, pintura, drywall, eletricista, encanador, azulejista, etc.

O grupo de Estratégia de Vida gera maior externalidade à sociedade e crescimento econômico, uma vez que produz maior riqueza dentro da formalidade, e, consequentemente, contribui para o aumento da arrecadação de tributos, permitindo com que sejam direcionados mais recursos para políticas sociais visando atender às classes mais vulneráveis. Além disto, geram mais postos de trabalhos formais, com remuneração típica de classe média.

Por esta contribuição, é fundamental que o desenho das políticas públicas aborde os seguintes aspectos:

• Garantir, através de criação de mecanismos, que todo o talento empreendedor e empresarial do município se concretize;
•  Uma Legislação que facilite a abertura de negócios e estimule seu pleno funcionamento;
•   Promoção de um ambiente mais estável e previsível aos negócios;
• Serviços mais adequados às verdadeiras necessidades dos empreendedores.

          Os maiores problemas que os pequenos empreendedores enfrentam, segundo o estudo supracitado do IPEA, são, a saber: condições mercadológicas desfavoráveis (baixo poder de barganha, concorrência muito acirrada, instabilidade da demanda - sobretudo os de classe baixa); disponibilidade de crédito (principalmente os de classes baixa e média) para aquisição de máquinas e equipamentos adequados, que garantiriam maior produtividade; burocracia e elevada carga de impostos (especialmente os de classe alta).

Nesta linha, há uma impressão de que os pequenos empreendedores precisam muito mais de mercados atrativos e com acesso facilitado do que informação e conhecimento, posto que no estudo em questão, “apenas 3% veem na busca por melhor capacidade de gestão ou assistência técnica, jurídica ou contábil um importante fator para melhorar seu desempenho” (IPEA).

A resposta encontrada: “Dada a clara insuficiência na formação profissional dos empreendedores brasileiros face ao enorme esforço de ampliar a oferta, melhorar a qualidade e a adequação dos serviços de formação e assistência técnica, o mais provável é que a aparente baixa demanda por estes serviços resulte da falta de informação dos empreendedores sobre a sua importância para a produtividade e a lucratividade de seus empreendimentos” (IPEA).

Esta conclusão nos leva a questionar se os serviços disponíveis, que estão mais centrados nas questões de formação profissional e assistência técnica, estão adequados ou desenhados de acordo com as necessidades dos pequenos empreendedores.

As iniciativas da prefeitura com o lançamento da Sala do Empreendedor, por exemplo, são muito positivas, porém devem estar intrinsecamente ligadas às necessidades dos empreendedores locais, que, de modo correlato, são muito semelhantes ao estudo do IPEA abordando todo o país.


Caio Araújo é Economista, Sócio da Consultoria Grupo Meu Negócio. Morador de Arujá, SP.

CONFIRA:

Arujá tem 1.642 Microempreendedores Individuais formalizados, 2% da população do município.

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