É possível construir um Hospital Público Municipal em Arujá com a arrecadação da cidade?

Um dos principais problemas da cidade de Arujá está na área da saúde. Por não ter um hospital público, os arujaense são obrigados a se deslocar a outros municípios, percorrendo, às vezes, até 150 km para serem atendidos por um médico especialista ou realizarem exames.

A cidade já possui o terreno e projeto para construção de um Hospital Regional, custeado pelo governo do Estado de São Paulo, porém, ainda não há previsão orçamentária para sua realização, sobretudo neste cenário de crise,  nem trabalho ativo dos deputados estaduais e federais de nossa região para tal.

Segundo o IBGE, atualmente, Arujá possui mais de 85.000 habitantes, apresentando o maior crescimento populacional dos últimos 6 anos - 13,7% no período acumulado. Veja:

Crescimento Populacional - Municípios do Alto Tietê

Fonte: IBGE                                                   Elaboração: Grupo Meu Negócio

Nesta velocidade, considerando-se também os grandes empreendimentos imobiliários previstos ou já em execução em nosso município, além dos impactos do Rodoanel, a tendência é que ocorra um boom populacional, o qual irá impulsionar a demanda por diversos serviços públicos, principalmente, na área da saúde. Porém, se os investimentos não acompanharem o mesmo ritmo, há uma grande probabilidade deste serviço piorar ainda mais.

Com este cenário, urge a necessidade da construção de um hospital público em Arujá. Mas, será que com os próprios recursos, a cidade consegue arcar com este custo?

Inicialmente, vamos simular o custo deste empreendimento, além das despesas para sua manutenção, baseando-se em no artigo  "Quanto Custa um Hospital", de Constâncio Viana, no qual traz um projeto de área de construída de 8.500 m², tendo-se 160 leitos, UTI, consultórios, triagem, ou seja, toda estrutura necessária. 

Atualizando os valores utilizando o INCC (Índice Nacional da Construção Civil) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a construção do prédio ficaria em R$ 16 milhões. A compra de equipamentos e mobílias hospitalares estaria em torno de R$ 18,8 milhões, tendo-se a administração do hospital (mão de obra) estimada em R$ 38 milhões por ano (R$ 3,17 milhões por mês).

Em suma, o custo total para a construção e compra de equipamentos ficaria em R$ 34,8 milhões, além de R$ 38 milhões (por ano) para sua manutenção, tendo-se, assim, um total de R$ 72,8 milhões para iniciar o primeiro ano de funcionamento.

Segundo relatório da Prefeitura enviado à Câmara Municipal, a cidade deverá arrecadar, em 2017, R$ 256,9 milhões. Deste valor, em torno de R$ 56 milhões (22%) devem ser destinados para a saúde.

Logo, infelizmente, o orçamento municipal ainda não pode arcar com o custo total deste projeto. Mas, será que não há alternativas para construir este tão sonhado hospital?

Sim, existem! Mas, demandam uma gestão municipal com perfil arrojado e inovador.

O primeiro passo é em relação ao custo da construção. Uma das opções mais viáveis é a Prefeitura abrir licitação adotando-se o modelo de contratação "Built to Suit", no qual a iniciativa privada irá construir o prédio de acordo com as necessidades específicas do locatário, tendo-se, em contrapartida, um contrato de aluguel de longo prazo (geralmente de 15 a 20 anos). Em outras palavras, o hospital será construído  e o único custo para o poder público será o pagamento do aluguel. Este modelo já foi adotado em cidades como Jacareí, Praia Grande, Campo Mourão, entre outras.

O segundo passo refere-se a compra dos equipamentos. Agora, chegou a hora de "gastar" todo o relacionamento com os deputados estaduais e federais da região do Alto Tietê para a obtenção de emendas parlamentares. Caso não tenha a resposta esperada, por que não tornar o hospital em uma escola de medicina, com o investimento de empresas e universidade privada? 

Por fim, como obter R$ 3,17 milhões para a manutenção mensal? Esta solução passa, sobretudo, sobre os instrumentos de arrecadação de impostos municipal. Algumas sugestões:

1) Implantação do IPTU Progressivo: É necessária a revisão da cobrança do IPTU, utilizando-se os seguintes critérios: 

a) Função da destinação do imóvel (comércio, indústria e residência);

b) Localização do imóvel (bairro de classe alta, bairro de classe popular);

c) Valor do imóvel atualizado (o valor venal, no qual se incide o IPTU, é muito discrepante em relação ao valor de mercado).

Certamente, haverá protestos. Porém, é uma injustiça social uma casa de um condomínio de luxo pagar o mesmo percentual de imposto em relação a um imóvel do Parque R. Barreto. Do mesmo modo, cobrar a mesma alíquota para residência, comércio e indústria.

2) Revisão do ITBI: Assim como o IPTU, o ITBI é calculado sobre o valor venal do imóvel, o qual não reflete a realidade do mercado. Nesta linha, surge a necessidade da criação de um setor, na estrutura fazendária, para o município adotar um valor venal próprio para o cálculo do ITBI.

3) ISS Bancário: O ISS é um imposto complexo, que exige uma estrutura tecnológica adequada. Por conta disto, vale a pena investir em ferramentas para fiscalizar, por exemplo, o ISS bancário, o qual poderá aumentar, segundo especialistas, em até três vezes o valor que já é arrecadado.

4) Fazer Mais com Menos: Administrar todas as despesas de maneira rigorosa, revisando-se todos os contratos públicos, primando-se pela eficiência dos gastos.

5) Parcerias: Quais são os ativos de propriedade da prefeitura que podem ter acordos para patrocínio, leasing ou naming rights para uso privado? Para se ter uma ideia, Londres arrecadou R$ 237 milhões, durante oito anos, do Banco Barclays, o qual adquiriu o direito de patrocínio do programa de compartilhamento de bicicletas da cidade. Será que não podemos adaptar esta ideia para nosso município?

Além disto, cabe destacar também a importância de se impulsionar o empreendedorismo, além de um programa de incentivo para a instalação ou expansão de empresas. Quanto maior o número de empresas ativas, fortes, maior será a arrecadação do ISS.

Em síntese, é possível sim construir um hospital público a partir da iniciativa do próprio município, porém, demanda-se arrojo e perfil inovador da Prefeitura e Câmara Municipal.

Cada vez mais, atender as demandas da população será um grande desafio frente a orçamentos reduzidos.

Criatividade e Inovação serão as chaves para solucionar estes problemas.



Caio Araújo é Economista, Sócio da Consultoria Grupo Meu Negócio. Morador de Arujá, SP.

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Medidas para Inovar a Economia de Arujá

Arujá entrou na rota dos empreendimentos concomitantemente com o período de sua emancipação, no final da década de 1950. Tais loteamentos, que deram origem aos primeiros condomínios, foram utilizados, inicialmente, para a formação de chácaras de lazer.

Muitas famílias vinham de São Paulo, nos finais de semana, somente para descansar e ter contato com a natureza exuberante local, retornando, no domingo, a sua residência fixa, na capital paulista.

Por conta disto, não houve preocupação em criar uma infraestrutura adequada para atender estes munícipes, dado o caráter temporário de sua permanência.

Com a expansão da cidade de São Paulo e os efeitos negativos decorrentes, Arujá, dada sua proximidade aos grandes centros e sua localização privilegiada - às margens da rodovia Presidente Dutra - passou a se tornar atrativa não apenas pelo lazer, mas, agora, também, para se ter residência fixa.

Nesta linha, sobretudo, a partir da década de 80, iniciou-se um processo de crescimento acelerado da população. Em apenas 10 anos, dobrou-se o número de habitantes (saindo de 17.929, em 1980, para 34.689, em 1990). Neste ínterim, houve o fortalecimento de um movimento pendular, tornando Arujá uma cidade-dormitório.

Mesmo com este ritmo de crescimento, novamente falhou-se em analisar o pano de fundo e as tendências deste cenário, tendo-se parcos investimentos no que tange a políticas públicas necessárias para melhor atendimento desta população (empregos, renda, hospitais, vias urbanas adequadas, escolas, saneamento básico, lazer, etc.), tampouco não se fomentou medidas para a ascendência de um comércio e serviços pujantes, visando incentivar o consumo local.

Com a chegada de novas  e grandes empresas ao município, as quais criaram o Centro e o Polo Industrial da cidade, este crescimento populacional se fortaleceu ainda mais. Para se ter ideia, Arujá, no ano 2000, já tinha mais de 60.000 habitantes.

Este incremento gerou sérios problemas por conta do loteamento de áreas consideradas de proteção a mananciais (APM), as quais foram ocupadas de maneira desordenada.

Sob tal perspectiva, o poder público implantou políticas para tentar mitigar os imbróglios, tentando construir os pilares necessários, porém, ficaram aquém do esperado, principalmente por não terem um caráter inovador (particularmente, chamo-as de "política de arroz com feijão") e não estarem dentro de um arcabouço de longo prazo, tendo-se um planejamento estratégico, visando traçar uma identidade para a cidade.

Hoje, com 84.000 habitantes, urge a necessidade de Arujá, que ainda é considerada uma cidade-dormitório (segundo o último Censo/IBGE, quase 15 mil pessoas se deslocam para os outros municípios para trabalhar), inovar-se.

A economia arujaense logrou grande avanço na última década, porém, ficará estagnada e irá retroceder, caso o município não opte por políticas antenadas aos movimentos globais, removendo as velhas ideias locais de se governar.

Alguns pontos são gritantes: ainda há grandes barreiras para a abertura de qualquer tipo de empresa, os talentos da cidade não são incentivados a permanecer (ambiente adverso ao empreendedorismo), o potencial agroecoturístico não é explorado (não existe política de turismo), polo acadêmico desguarnecido e não integrado as empresas locais e regionais (ETEC e SENAI não recebem a devida importância).

Mesmo com um mercado consumidor com potencial de mais de R$ 1,3 bilhão por ano, segundo dados do IPC Marketing/SEBRAE, o comércio e serviço local não são fortes (moradores ainda saem da cidade para fazer compras, principalmente, nas datas comemorativas).

O mundo está em uma velocidade insana de mudança e as cidades que não seguirem esta locomotiva, irão ficar reféns do atraso e não terão recursos para implantar políticas para gerar desenvolvimento.

Por conta disto, a Cidade Natureza deve desenvolver uma economia local forte, moderna, dinâmica, competitiva, criativa e atrativa para os negócios, de modo inteligente, sem comprometer as gerações futuras, sendo um ambiente onde os talentos queiram ficar.

Para tal, deve-se priorizar quatro fatores, a saber:  Sustentabilidade, Criação de Oportunidade para Todos, Tecnologia e Inovação.

Sob tal perspectiva, 10 medidas estratégicas se fazem necessárias:

1) Programa de Incentivo Fiscal para a atração e/ou expansão de empresas que estão dentro do perfil econômico e das vantagens competitivas do município;

2) Desburocratização para abertura de empresas;

3) Implantação de Política de Turismo, visando desenvolver o potencial agroecoturístico local, o qual é compatível com às áreas de proteção de manancial e a questão da sustentabilidade;

4) Programa de Capacitação do Trabalhador, visando aumentar a empregabilidade no município e apoiar, sobretudo, o comércio, serviço e a indústria na questão da qualidade da mão de obra;

5) Modernização do Espaço Empreendedor com total suporte à formação de empreendedores, aos empresários locais e à atração de novos investidores, inclusive estrangeiros, centralizando todo o processo relativo à busca, geração, gestão e/ou expansão de negócios (informações sobre as características econômicas, potencial de mercado arujaense, palestras, workshops, validação de negócios, fontes de financiamento, captação de recursos, busca de novos mercados nacionais e internacionais, etc.);

6) Reformulação, Expansão e Descentralização do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente do Centro (antigo Pró-Menor), com mais opções de cursos e vagas ligadas ao perfil das empresas instaladas no município e na região;

7) Fomento a cultura empreendedora com programas nas escolas de ensino fundamental e médio, Feira do Jovem Empreendedor, além de apoio a produções criativas e inovadoras;

8) Integração entre os setores produtivos, as escolas técnicas (ETEC e SENAI) e faculdades para inovação e geração de novas tecnologias, além do fortalecimento da ligação entre o polo acadêmico e o empresarial, tendo-se incentivo, por parte do poder público, para contração de aprendizes e estagiários da cidade;

9) Fomento para a instalação de incubadoras e startups no município;

10) Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, integrando-se o poder público, empresas, associações e a comunidade visando acompanhar as metas estabelecidas, debater os gargalos ao avanço econômico, propor novas medidas, além de construir um plano de desenvolvimento de longo prazo: “Arujá: 2017-2037”, direcionando os esforços para onde o município quer estar.


Caio Araújo é Economista, Sócio da Consultoria Grupo Meu Negócio. Morador de Arujá, SP.

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